Estágio não-obrigatório UnB
Estágio não obrigatório
Quem pode fazer estágio não-obrigatório?
Qualquer aluno regularmente matriculado.
Há alguma restrição para a realização do estágio?
Sim. O Art. 6 do Regulamento de Estágio da FGA diz que estágios com carga horária semanal de 30h só podem ser feitos durante as férias ou por alunos que cursem, no máximo, 8 créditos em disciplinas durante o semestre letivo. No momento atual, a coordenação de cursos da FGA está abrindo exceção a este artigo, mas ele pode voltar a vigorar a qualquer momento.
Encontrei um estágio. E agora?
Você deve formalizar seu estágio junto à UnB, senão seu contrato não é válido.
Para formalização, você precisa providenciar um termo de compromisso de estágio e um plano de atividades e apresentá-los ao coordenador de estágio do seu curso.
Veja o processo detalhado:
Eu posso fazer estágio em qualquer empresa?
Sim. Entretanto, o responsável pelo termo de compromisso precisa ser conveniado à UnB. Isto significa o seguinte:
Se houver uma agência integração envolvida, a agência precisa ter convênio com a UnB, mas a empresa não necessariamente.
Se não houver uma agência de integração envolvida, a empresa precisa ter convênio com a UnB.
Como minha empresa pode conveniar-se à UnB?
A empresa deve entrar em contato com a UnB pelo e-mail convenioestagio@unb.br.
Posso ir preparando meu termo de compromisso enquanto a empresa firma convênio com a UnB?
Sim, mas a data de início do estágio deverá ser posterior à data de celebração do convênio entre a UnB e a empresa.
Auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais são obrigatórios para estágios não-obrigatórios?
Sim. Mesmo com a pandemia, ambos são obrigatórios (veja Art. 9 e Art. 12 da Lei 11.788).
Há algum modelo para os documentos?
Sim.
Termo de compromisso de estágio e plano de atividades
Termo aditivo de estágio e plano de atividades
Quem precisa assinar o termo de compromisso de estágio e o plano de atividades?
O termo de compromisso de estágio precisa ser assinado:
pelo aluno, pelo(a) representante da empresa e pela UnB.
O plano de atividades, por sua vez, deve ser assinado:
pelo aluno, pelo supervisor de estágio na empresa, pelo representante da empresa, pelo orientador de estágio na UnB e pela UnB.
Quem precisa assinar o termo aditivo de estágio?
Os mesmos que assinam o termo de compromisso.
Quem precisa assinar o termo de rescisão de estágio?
O termo de rescisão de estágio precisa ser assinado:
pelo aluno, pelo representante da empresa e pela UnB.
Quem precisa assinar o relatório de atividades?
O relatório de atividades precisa ser assinado:
pelo aluno, pelo supervisor de estágio na empresa, pelo orientador de estágio na UnB e pela UnB.
Quando devo entregar um relatório de atividades?
No máximo a cada 6 meses durante a vigência do estágio (veja Art. 7 da Lei 11.788 de estágios). O relatório deve ser entregue ao coordenador de estágio.
Estou utilizando meu estágio não-obrigatório na disciplina de Estágio Supervisionado. Preciso apresentar um relatório de atividades para o estágio não-obrigatório?
Sim. O relatório apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado é uma exigência interna do PPC dos cursos de Engenharia da Faculdade do Gama, enquanto que o relatório de atividades do estágio não-obrigatório é uma exigência legal (veja questão anterior). Caso o período do relatório do Estágio Supervisionado seja o mesmo do período não superior a 6 meses do estágio não-obrigatório, o relatório apresentado na disciplina também pode ser apresentado para o estágio não-obrigatório.
Quando preciso apresentar um termo aditivo?
Sempre que houver qualquer mudança ao longo do estágio (supervisor, carga horária, vigência) ou quando houver prorrogação.
Quando preciso apresentar um termo de rescisão?
Sempre que o estágio for interrompido antes da data final constante no termo de compromisso / termo aditivo.
Quem assina os documentos pela UnB?
É a Coordenadoria de Estágios de Graduação (CESG) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (DAIA) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) da UnB.
Quanto tempo a CESG demora para assinar um documento?
A CESG assina documentos de estágio de toda a universidade, portanto a demanda é altíssima. Em geral, a demora é de, pelo menos, dois dias úteis, mas dependendo da demanda, pode demorar um pouco mais.
Como assinar os documentos?
As partes externas da UnB podem assinar os documentos de três maneiras:
Manualmente. Neste caso, recomenda-se o uso do carimbo e pede-se cuidado para digitalizar o documento com boa qualidade.
Digitalmente, usando algum software de assinatura digital, como Adobe Reader, DocuSign, Assine Bem, ClickSign, entre outros.
Digitalmente, usando o SEI da UnB. O SEI é um sistema institucional, e indicado para as assinaturas. Entretanto, exige cadastro de usuário externo, pessoal e intransferível.
As partes da UnB (orientador de estágio e CESG) assinam pelo SEI da UnB.
É possível enviar documentos para assinatura da CESG sem que esteja assinado pelas outras partes?
Não, apenas quando todas as partes envolvidas já tiverem feito a assinatura. O processo é feito assim pois a CESG realiza a validação administrativa dos documentos, e registra o estágio no banco de dados da universidade.
É necessário ter um orientador de estágio na UnB para estágio não-obrigatório?
Sim, todo estágio é supervisionado e requer o acompanhamento de um professor da instituição na posição de orientador.
Quem pode ser meu orientador de estágio?
Qualquer professor da UnB.
Posso solicitar aproveitamento do meu estágio não-obrigatório em créditos?
Sim. Você pode:
Aproveitar como atividades complementares, caso tenha feito o estágio (ou parte dele) antes de integralizar 50% do curso. A solicitação deve ser encaminhada à secretaria da FGA (unbgama@unb.br). Aproveitar para o Estágio Supervisionado caso tenha feito o estágio (ou parte dele) depois de integralizar pelo menos 70% da carga horária do curso.